Idade mínima para mulheres deve ficar entre 62 e 63 anos, afirma Arthur Maia

Com a redução, adaptações nas regras já elaboradas devem ser feitas, como no início de idade mínima para aponsentadoria

18 ABR 2017   |   Por Jornalismo  |   10:01
Foto: Reprodução/Internet

O relator da reforma da Previdência, deputado Arthur Oliveira Maia (PPS-BA), admitiu que a idade mínima das mulheres será menor do que 65 anos. "Acho que é muito grande a chance de mudar a idade da mulher", disse o relator na noite desta segunda-feira, 17, após reunião com o presidente Michel Temer e deputadas da bancada feminina na Câmara. Depois de relutar em revelar a nova idade mínima, Oliveira Maia disse que ficará entre 62 e 63 anos.

Com a flexibilização da idade mínima, a ideia de reduzir a exigência de tempo mínimo de contribuição (de 25 anos na proposta original) deve ser abandonada. "Não faz sentido ter dois benefícios", disse Oliveira Maia. "Elas disseram que pra elas é muito significativo do ponto de vista da comunicação com a sociedade que seja preservada uma diferença de idade na aposentadoria. Para elas está muito claro que a mudança no tempo de contribuição não resolve."

O martelo sobre a idade mínima - 62 ou 63 anos - só será batido após discussão interna da bancada feminina sobre a questão. A expectativa do relator é sair do café da manhã com Temer e deputados da base, marcado para esta terça-feira (18) no Palácio do Alvorada, já com a definição.

Diante da mudança na idade mínima das trabalhadoras, será necessário fazer uma série de adaptações nas regras que já haviam sido elaboradas, como a regra de transição. Segundo o relator, para compensar a concessão da idade mínima, é possível que a duração da transição das mulheres fique menor do que os 20 anos estabelecidos anteriormente.

Oliveira Maia não descartou, contudo, possíveis alterações na idade mínima inicial da transição em relação à proposta inicial elaborada pelo relator de partir dos 50 anos para mulheres e de 55 anos para homens. "Havendo alteração na idade mínima, obviamente que haverá também início de idade mínima para aposentadoria diferente."

Mesmo com a redução da idade mínima das mulheres na regra geral de aposentadoria, isso não significa que as categorias atingidas por regras especiais - rural, policiais e professores - também terão idade mínima melhor no caso da mulher. "O que a gente está estabelecendo é um teto para a aposentadoria das mulheres. Suponhamos que seja de 62 anos, por hipótese, isso é o máximo de tempo que a mulher precisa para se aposentar. Não significa que quem já tá com 60 anos (na proposta) não vá ficar com 60", disse o relator.

Questionado especificamente se há a possibilidade de reduzir a idade mínima para mulheres nas categorias especiais, Oliveira Maia disse que "a ideia é que não". "Não quer dizer que isso tenha que ser transferido para as aposentadorias especiais. Esse é o meu raciocínio", frisou o relator.

 

(Fonte: Portal Estadão)
















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