RMVale recebe só 30% da verba em dois anos e projetos patinam

Nem metade do orçamento anual previsto para a RMVale vem sendo executada pelo governo estadual desde 2016; neste ano, só 12,82% da verba foram repassadas, o que trava projetos estratégicos, como o de segurança

11 JUN 2018   |   Por Jornalismo  |   09:16
Foto: Cláudio Vieira/PMSJC
RMVale recebe só 30% da verba em dois anos e projetos patinam
RMVale quer um sistema interligado de câmeras em toda a região

Sem recursos para investir em seus projetos estratégicos, a RMVale corre o risco de chegar ao final deste ano sem tirar da gaveta nenhuma das suas principais bandeiras, como a rede regional de vigilância por câmeras.

Nos últimos dois anos a região metropolitana recebeu 30,5% do orçamento previsto.

O orçamento estimado para 2018 é de R$ 2,9 milhões, mas a RMVale recebeu do governo estadual R$ 372 mil até agora, 12,82% do previsto.

A tendência é que a verba não seja inteiramente repassada até o final do ano, o que já vem acontecendo nos dois últimos anos.

No ano passado, por exemplo, o orçamento previsto era de R$ 2,5 milhões e o repasse foi de R$ 669,7 mil (26,78%).

Em 2016, a verba em caixa foi de R$ 886,3 mil, 34% da previsão de R$ 2,6 milhões.

"O atual governador foi presidente da Região Metropolitana da Baixada Santista e é mais sensível à causa. Ele sinalizou que vai dar apoio para as regiões se desenvolverem", disse a OVALE Victor de Cássio Miranda, o Vitão (PSDB), prefeito de Paraibuna e eleito esta semana o novo presidente do conselho da RMVale.

Ele admite que o ano de 2018 será 'curto' pelas eleições e que espera garantir, ao menos, R$ 1,5 milhão do governo para contratar o PDUI (Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado) da RMVale.

O instrumento de gestão é obrigatório para as regiões metropolitanas. Segundo ele, o plano servirá de guia aos municípios e contemplará todas as bandeiras da RMVale, como segurança, mobilidade e turismo.

Em nota, o Estado afirmou que os repasses feitos dependem da apresentação e aprovação de projetos por parte dos prefeitos. Caso o dinheiro não seja usado, ele volta para o Tesouro do Estado.

Confira a nota completa do Estado:

"Os repasses dependem da apresentação e aprovação de projetos por parte dos prefeitos que compõem o Conselho de Desenvolvimento da Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte (RMVPLN). O Fundo Metropolitano teve disponível R$ 1 milhão por ano, desde a sua criação, em 2016. O dinheiro repassado, caso não seja usado, não volta para o Tesouro do Estado. Caso sejam apresentados e aprovados projetos de interesse metropolitano, os recursos serão liberados. No entanto, os investimentos do governo do Estado vão muito além desses destinados aos projetos do Fundo Metropolitano. O papel da RMVPLN é de articulação e indução de políticas de desenvolvimento e integração das ações do governo. Para citar alguns exemplos deste trabalho realizado graças a essa sinergia, temos a Nova Tamoios, que soma R$ 7,2 bilhões, a construção do Hospital Regional em Caraguatatuba, sendo investido R$ 188 milhões. Ainda na área da saúde, 10 novos equipamentos serão entregues ainda este ano, quatro Clínicas Saúde: Ubatuba (2), São Sebastião e Caraguatatuba; e seis Centro de Atendimento Psicossocial: Caraguatatuba (2), Ubatuba (2), São Sebastião e Ilhabela."

De olho na eleição, França quer autonomia para as RMs

Em entrevista exclusiva concedida a OVALE, o governador Marcio França (PSB) disse que uma de suas propostas de olho na reeleição é dar mais autonomia para as regiões metropolitanas.

"É preciso que haja em cada região um comandante, uma regional que tenha autonomia, que possa definir orçamento, as concessões, as licitações feitas. É o próximo passo, que tenha uma espécie de subgovernador para gerenciar o orçamento local. Possa ter a discussão entre as autoridades da região e tomar decisões. Precisa de mais autonomia financeira e administrativa."

Sem dinheiro para plano, Vitão afirma que região corre o risco de 'não sair do lugar'

O prefeito de Paraibuna, Victor de Cássio Miranda, o Vitão (PSDB), tem um desafio à frente: tocar os projetos da RMVale. Eleito presidente da região metropolitana nesta semana, ele trabalha com uma perspectiva pessimista, de que o tempo será curto por causa das eleições e que o orçamento será limitado.

Vitão tem prioridade na contratação do PDUI (Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado) da RMVale, que custará R$ 1,5 milhão, dinheiro ainda não confirmado. Todos os demais projetos sairão deste plano. "Estamos pedindo ao governo estadual e ele está sinalizando positivo para liberar. É algo necessário, senão não sairemos no lugar", diz.

Na área da segurança pública, por exemplo, Vitão diz que pretende "avançar no que puder", como "retomar o projeto das câmeras nos municípios e integrar com Via Dutra e Rodovia dos Tamoios". Mas falta dinheiro. "É um ponto crucial e tem que avançar. Esperamos que saia. O tempo é curto", completa.

Mobilidade e turismo são outras áreas estratégicas e que também dependem de recursos.

Fonte: OVALE















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