Prefeitura quer trocar dívida por serviços de saúde em São José, SP

Projeto de compensação fiscal depende de regulamentação para entrar em vigor. Segundo legislativo, autor do projeto, dívida de instituições de saúde com o governo chega a R$ 40 milhões.

17 OUT 2017   |   Por Jornalismo  |   13:58
Foto: Divulgação/Prefeitura de São José dos Campos
Prefeitura quer trocar dívida por serviços de saúde em São José, SP
Prefeitura anunciou concurso e contratação, mas não sanou deficit de atendimentos

A Prefeitura de São José dos Campos quer trocar dívidas de hospitais, clínicas e profissionais da saúde por serviços médicos. O projeto, de autoria do legislativo e sancionado no última semana pelo prefeito Felício Ramuth (PSDB) é mais uma estratégia do governo para tentar driblar o déficit de médicos na cidade. A iniciativa anterior, de contratar médicos por consulta, teve apenas dois inscritos em dois meses.

O projeto de compensação fiscal é do vereador Sérgio Camargo (PSDB), aliado do governo. A proposta prevê que pessoas físicas e jurídicas que prestam serviços na área da saúde e acumulem débitos com tributos municipais, como IPTU e ISS, possam negociar o valor em serviços no Sistema Único de Saúde (SUS).

O vereador informou que, até 2016, estabelecimentos de saúde somavam cerca de R$ 40 milhões em débitos com a prefeitura. A administração municipal não confirmou o valor, por causa da lei que impõe sigilo fiscal.

O projeto inclui todos aqueles que têm dívidas - inscritas na dívida ativa ou não - até 31 de dezembro de 2016. Segundo o texto, a negociação dos valores vai levar em conta a tabela SUS.

Na prática, a prestação de serviços de saúde vai gerar crédito a ser compensado mensalmente em substituição ao pagamento da dívida, que será abatida proporcionalmente ao trabalho oferecido.

A iniciativa ainda depende da publicação de um decreto com as regulamentação para ingresso dos interessados. O documento tem que ser elaborado pela prefeitura. A prefeitura não informou o prazo para a lei entrar em vigor.

 

Déficit

 

A medida é a terceira ação recente adotada pela gestão na tentativa de amenizar os problemas com o déficit de médicos na rede pública municipal.

Primeiro, a prefeitura abriu em abril de 2016 um concurso para contratar médicos. Em agosto deste ano a administração abriu um edital para contratação de 110 mil consultas. O edital previa a contratação de médicos como pessoa jurídica, sem vínculo com a prefeitura. A proposta, segundo o prefeito, surgiu da dificuldade de reter os médicos aprovados em concurso na rede municipal.

Apesar do esforço, o edital que investiria R$ 2,4 milhões no setor, não teve a retorno esperado. Dois meses depois, apenas dois médicos se inscreveram. Então, o governo decidiu aumentar o valor oferecido por consulta - de R$ 22 para R$ 28 no início do mês. Não houve novas inscrições após o reajuste.

A medida também foi criticada pelo Conselho Regional de Medicina (Cremesp) que informou que abriria uma sindicância para acompanhar os médicos. O órgão alegava que o fim do vínculo deixaria os médicos sem direitos trabalhistas. Eles apontavam ainda que o serviço perderia qualidade.

 

Médicos

 

Atualmente, a Prefeitura de São José dos Campos tem um efetivo de 547 médicos. O número éconsiderado insuficiente para a demanda.

Sandro Luiz, de 37 anos, conta que a esposa esperou por um mês para ser atendida pelo obstetra. O primeiro atendimento foi aos sete meses de gestação. Segundo ele, o médico não comparecia aos dias de atendimento no posto de saúde do bairro Campos São José.

“As consultas estavam marcadas, mas ele não vinha e deixava de atender várias pessoas. Foi um mês indo todas as semanas, no dia remarcado, sem que o médico aparecesse. O problema foi resolvido um mês depois [da data inicial da consulta]”, contou.

Uma das dificuldades também é o cadastro de médicos especialistas. O Eduardo Lima, de 42 anos, passou por uma cirurgia no ombro e precisa de um retorno no ortopedista. Ele espera há seis meses pelo atendimento.

“A médica pediu os exames e eles estão prontos desde maio. Agora estou aguardando retorno. Na Secretaria de Saúde me avisaram que a espera pode chegar a oito meses”, relatou.

 

Outro lado

 

Por nota, a prefeitura informou que tem feito reforço nos atendimentos com convênios com hospitais.

“Os hospitais Pio 12, Provisão e Antoninho da Rocha Marmo, o Ambulatório da Mulher e o CVV Francisca Júlia complementam o atendimento das especialidades no município. O atual governo também aprimorou a gestão dos processos e o agendamento de consultas. Com os novos contratos que estão sendo celebrados com os hospitais Pio 12, Antoninho da Rocha Marmo e Provisão, o número de consultas será ampliado ainda mais neste ano”, informou por nota a administração municipal.

(Fonte: G1)
















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