Pente-fino do TCE reprova estoque de produtos em 17 prefeituras

Em Cruzeiro foram encontradas irregularidades como falta extintores de incêndio, fiação elétrica aparente e infiltrações

14 JUL 2017   |   Por Jornalismo  |   08:08

Uma fiscalização do TCE (Tribunal de Contas do Estado) reprovou almoxarifados de 17 prefeituras da RMVale.

Em todos os municípios vistoriados, foi constatado que os Autos de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB) estavam vencidos. A fiscalização foi em 29 de junho.

As cidades fiscalizadas foram Caçapava, Caraguatatuba, Jacareí, Santa Branca, São Bento do Sapucaí, Taubaté, Aparecida, Bananal, Cachoeira Paulista, Campos do Jordão, Cruzeiro, Cunha, Guaratinguetá, Lorena, Pindamonhangaba, Potim e Tremembé.

Além disso, o Tribunal também encontrou outras irregularidades nos almoxarifes. Foi apontado que as instalações de Jacareí, Bananal, Aparecida e Potim não estavam em bom estado. E em Aparecida, Bananal, Cachoeira Paulista, Campos do Jordão, Cruzeiro, Cunha e Lorena não havia extintores de incêndio.

Foram localizados almoxarifes com fiação elétrica aparente em Caçapava, São Bento Sapucaí, Taubaté, Cruzeiro, Cunha, Guaratinguetá e Potim.

Materiais com possibilidade de exposição à chuva em Caçapava, Caraguatatuba, São Bento Sapucaí, Taubaté, Bananal, Campos do Jordão, Cruzeiro, Cunha, Guaratinguetá, Lorena e Pindamonhangaba.

Outros casos, como infiltrações, foi identificado em almoxarifes de 11 cidades: Caçapava, Caraguatatuba, São Bento Sapucaí, Taubaté, Bananal, Campos do Jordão, Cruzeiro, Cunha, Guaratinguetá, Lorena e Pindamonhangaba.

O TCE justifica que as fiscalizações têm como objetivo “não só encontrar ilegalidades, mas também a qualidade do gasto público”. Após a fiscalização, o Tribunal irá fazer uma análise dos relatórios. Como punição, as prefeituras podem ser multadas. 

Outro lado - A Prefeitura de Caraguatatuba informou, por meio de sua assessoria de imprensa, que já solucionou todas as irregularidades apontadas pelo TCE no almoxarifado central da Secretaria de Administração.

A Prefeitura de Taubaté ressaltou que, "conforme inspeção do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo", a cidade cumpre "9 dos 12 quesitos vistoriados". "A Prefeitura de Taubaté vai requerer a habilitação do processo para conhecimento de seu inteiro teor e adoção das correções que forem necessárias", informou o governo. 

Também por meio de sua assessoria de imprensa, a Prefeitura de Jacareí informou que a "atual administração está trabalhando para resolver este caso".

"Foi criado um departamento para elaborar projetos técnicos e gerir os AVCB’s/CLCB’s emitidos", informou o governo.

"Atualmente, esta equipe está trabalhando para regularizar as escolas municipais. Despois da conclusão deste serviço, outros prédios públicos vão entrar no processo de regularização. Apesar de não ter o AVCB, o almoxarifado está em condição de funcionamento."

(Fonte: Meon)
















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